Questão 1207313

Direito Sanitário e Saúde · 2012

Questão

ID 1207313

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública

Ano: 2012 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Senado Federal


A Portaria nº 104, de 25 de janeiro de 2011, indica as terminologias adotadas em legislação nacional, conforme o disposto no Regulamento Sanitário Internacional 2005 (RSI 2005), a relação de doenças, agravos e eventos em saúde nacional e estabelece fluxos, critérios, responsabilidades e atribuições aos profissionais e serviços de saúde.

Com relação a esse tema, analise as afirmativas a seguir.

I. A notificação compulsória é obrigatória para todos os profissionais de saúde no exercício da profissão.

II. É facultada a elaboração de listas estaduais ou municipais de Notificação Compulsória, no âmbito de sua competência e de acordo com perfil epidemiológico local.

III. Botulismo, cólera, febre amarela, sarampo e varicela são exemplos de doenças que figuram na lista de Notificação Compulsória em todo território nacional.

Assinale:

Alternativas da questão 1207313
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