Questão
ID 1207313Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública
Ano: 2012 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Senado Federal
A Portaria nº 104, de 25 de janeiro de 2011, indica as terminologias adotadas em legislação nacional, conforme o disposto no Regulamento Sanitário Internacional 2005 (RSI 2005), a relação de doenças, agravos e eventos em saúde nacional e estabelece fluxos, critérios, responsabilidades e atribuições aos profissionais e serviços de saúde.
Com relação a esse tema, analise as afirmativas a seguir.
I. A notificação compulsória é obrigatória para todos os profissionais de saúde no exercício da profissão.
II. É facultada a elaboração de listas estaduais ou municipais de Notificação Compulsória, no âmbito de sua competência e de acordo com perfil epidemiológico local.
III. Botulismo, cólera, febre amarela, sarampo e varicela são exemplos de doenças que figuram na lista de Notificação Compulsória em todo território nacional.
Assinale: