Questão 1207262

Legislações de Órgãos · 2012

Questão

ID 1207262

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Senado Federal

Ano: 2012 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Senado Federal

A respeito da declaração de prejudicialidade de proposição em tramitação no Senado, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Poderá ser feita pelo Presidente, em razão de a matéria dependente de deliberação do Senado ter perdido a oportunidade ou ter sido prejulgada pelo Senado em outra deliberação.
Alternativa B:
Poderá ser objeto e recurso ao Plenário, que deliberará independentemente da apresentação de parecer de qualquer comissão.
Alternativa C:
Poderá ser feita de ofício pelo Presidente, mediante decisão fundamentada, a ser apresentada em Reunião da Mesa Diretora do Senado.
Alternativa D:
Deverá ser aprovada pela Mesa Diretora do Senado, cabendo recurso ao Plenário
Alternativa E:
Poderá ser solicitada por qualquer Senador, por meio de requerimento a ser apresentado ao Plenário.