Questão 1207225

Legislações de Órgãos · 2012

Questão

ID 1207225

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Senado Federal

Ano: 2012 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Senado Federal

Com relação à Procuradoria Parlamentar, instituída pela Resolução 40/95, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
Compete-lhe providenciar ampla publicidade reparadora de matéria ofensiva ao integrante do Senado, veiculada pela imprensa, desde que assim determinado por decisão judicial.
Alternativa B:
Constituída por cinco Senadores, tem como atribuição, entre outras, dar apoio à Mesa Diretora do Senado Federal.
Alternativa C:
Quando a ofensa partir de um Senador, a Procuradoria encaminhará o assunto ao Ministério Público para as providências cabíveis.
Alternativa D:
Cabe ao Presidente do Senado designar cinco Senadores para constituí- la, observando-se obrigatoriamente a proporcionalidade partidária.
Alternativa E:
Constituída por cinco Senadores, promoverá a defesa dos integrantes do Senado relativa a qualquer prejuízo que sofrerem.