Questão 120659

Direito Constitucional · 2017

Questão

ID 120659

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Liberdade de Manifestação do Pensamento, Expressão e Informação, Prática, Indução ou Incitação à Discriminação e Símbolos Nazistas (Art. 20)

Ano: 2017 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Caso um escritor publique um livro que contenha afirmações discriminatórias contra determinada comunidade étnica,

Alternativa A:
o escritor não poderá ser condenado por racismo, em razão doprincípio da liberdade de expressão, conforme expresso pelalei pertinente aos crimes de racismo.
Alternativa B:
os exemplares desse livro que estejam em circulação poderãoser imediatamente recolhidos, por ordem judicial.
Alternativa C:
os exemplares existentes do livro não poderão ser destruídospor ordem judicial, mesmo após sentença transitadaem julgado, por terem constituído prova da materialidadedo delito.
Alternativa D:
somente membros da comunidade étnica discriminada terãolegitimidade para ingressar com ação judicial contra o escritordo livro.
Alternativa E:
todos os indivíduos que adquirirem o referido livro serão, emconsequência dessa compra, sujeitos ativos de crime resultantede preconceito de raça.

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