Questão
ID 120650Disciplina: Direito Administrativo
Assuntos: Civis, Condutas Discriminatórias em Espécie (Arts. 3º a 14)
Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Abud, praticante da religião W, servidor público do Ministério M, teve sua promoção obstada em face de sua religião. Apesar de possuir todos os requisitos de habilitação e pela lei ser o momento de sua promoção, soube que a Autoridade com poderes para promovê-lo deliberou por não fazê-lo por preconceito à sua religião.
No caso, a motivação de discriminação religiosa para obstar a promoção funcional em órgão da Administração Pública Direta é