Questão 1206269

Direito Constitucional · 2008

Questão

ID 1206269

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Comunicação Social (Artigos 220 a 224 da CF)

Ano: 2008 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Senado Federal

O Capítulo V da Constituição Federal trata da Comunicação Social. Nele, o Art. 221 diz respeito à produção e à programação das emissoras de rádio e televisão, prevendo especificamente que:

Alternativa A:
conteúdos comerciais relativos ao cigarro sejam acompanhados de advertências sobre seus malefícios à saúde.
Alternativa B:
sejam veiculados preferencialmente conteúdos com finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas.
Alternativa C:
setenta por cento da responsabilidade editorial dos programas seja de brasileiros natos.
Alternativa D:
é vedada toda e qualquer regulamentação sobre as diversões e espetáculos públicos.
Alternativa E:
deve-se estimular a produção independente que objetive o entretenimento.

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