Questão
ID 1205864Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Quanto à Variação de Alíquotas (Fixos / Proporcionais / Progressivos / Regressivos)
Ano: 2008 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Senado Federal
A respeito dos sistemas de tributação, avalie as seguintes afirmativas:
I. Pode-se dizer que um sistema tributário é progressivo se sua alíquota média for uma função crescente com relação à renda, ou seja, sua elasticidade-renda é menor do que a unidade.
II. A aplicação de sistemas tributários progressivos ou regressivos não altera o padrão de distribuição de renda, já que as alíquotas utilizadas dependem do nível de renda.
III. Um sistema tributário em que todos pagam uma mesma porcentagem de sua renda como imposto caracteriza um sistema proporcional.
Assinale: