Questão
ID 1205502Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Controle Social no SUS
Ano: 2002 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Senado Federal
Com referência aos conceitos, à regulamentação e à operacionalização do SUS, a legislação vigente estabelece as bases para assegurar a participação da comunidade e o controle social, considerados premissas básicas para a efetivação da reforma sanitária. A respeito desse assunto, julgue os itens em seguida.
O Ministério Público e os órgãos de defesa do consumidor podem ser considerados como parceiros efetivos na garantia do controle social em saúde. Já as entidades representativas de segmentos profissionais e os meios de comunicação não têm nenhum papel a esse respeito.