Questão 1205344

O processo de licenciamento da hidrovia Araguaia- Tocantins foi suspenso, no final de outubro de 1999, pelo juiz Tourinho Neto, com base nas ações do Ministério Público Federal e do povo xavante. As ações legais tiveram como fundamento as modificações dos laudos de antropólogos e biólogos no estudo de impacto ambiental (EIA) e no relatório de impacto ambiental (RIMA) apresentados ao IBAMA. Os biólogos e quatro dos sete antropólogos denunciaram publicamente que partes significativas de seus relatórios foram suprimidas da versão oficial do EIA/RIMA apresentada pelo empreendedor ao IBAMA.

Em face do assunto do texto acima, julgue os itens a seguir.

Segundo a legislação, o EIA/RIMA não pode ser realizado pelo empreendedor.