Questão 1205134

Legislação Federal · 2002

Questão

ID 1205134

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 9.615/1998 - Institui Normas Gerais sobre Desporto e Dá Outras Providências. (Lei Pelé)

Ano: 2002 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Senado Federal


Em virtude dos problemas surgidos na prática dos esportes e no relacionamento entre as entidades desportivas no Brasil, foram criados, na era Vargas, o Conselho Nacional dos Desportos e a legislação disciplinadora para o desporto brasileiro. Com o passar do tempo, a legislação desportiva foi alterada, e a denominada Lei Pelé instituiu normas gerais para o desporto. A esse respeito, julgue os itens seguintes.



Antigamente, um clube ou associação tinha o direito de filiar-se a uma federação desportiva eclética ou especializada. Atualmente, a entidade de prática desportiva pode filiar-se à respectiva entidade nacional, nos termos dos estatutos desta, ou à entidade regional.

Alternativas da questão 1205134
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