Questão 1205105

Direito Administrativo · 2002

Questão

ID 1205105

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Tombamento

Ano: 2002 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Senado Federal


A cidade de Goiás, a 370 km de Brasília, tenta retomar a vida normal após a enchente do rio Vermelho que afetou pelo menos 80 das 800 casas tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e consideradas pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) como patrimônio cultural da humanidade. Voluntários da cidade tentam recuperar documentos e objetos de valor inestimável: "Para qualquer cidadão vilaboense — assim é chamado quem nasce nessa cidade, em uma referência a seu antigo nome, Vila Boa — cada documento ou casarão que se perde é como um pedaço nosso que se vai. Faço esse serviço por amor à cidade, à nossa história", ressaltou o artista plástico Divino Magalhães.

Em face do texto acima e com relação à proteção de bens de valor histórico, artístico e cultural, julgue os itens que se seguem.



O tombamento pode ser feito pela União, por intermédio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), pelo governo estadual, por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do estado ou pelas administrações municipais, utilizando leis específicas ou a legislação federal. Qualquer pessoa física ou jurídica pode solicitar, aos órgãos responsáveis pela preservação, o tombamento de bens culturais e naturais.

Alternativas da questão 1205105
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