Questão 1205081

No início da década passada, antes da promulgação da LDB, foram implementados, no âmbito do Ministério da Educação, dois sistemas de avaliação: o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), em 1990, e o Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras (PAIUB), em 1993. A partir de 1995 foi formulada, no MEC, outra sistemática de avaliação. Foram mantidos o SAEB e o PAIUB, este com profundas modificações. Para o ensino superior foram instituídos o Exame Nacional de Cursos — Provão — e a Avaliação das Condições de Oferta. Para o ensino médio foi implementado o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Recentemente, algumas universidades criaram uma alternativa ao exame vestibular: trata-se de uma seqüência de provas, realizadas ao final de cada série do ensino médio, em geral denominada de avaliação seriada.

Considerando a variedade de instrumentos utilizados na atual política de avaliação do MEC e os processos seletivos adotados pelas instituições de ensino superior, julgue os itens abaixo.

A política educacional do governo federal considera a avaliação do rendimento escolar, mediante provas de conhecimentos, habilidades e competências, como um instrumento de aferição e controle da qualidade do ensino, sendo utilizada inclusive para credenciamento e recredenciamento de instituições.