Questão 1205048

Direito Constitucional · 2002

Questão

ID 1205048

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2002 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Senado Federal


Nos últimos anos, as estatísticas indicam que a matrícula no ensino fundamental corresponde a mais de 96% da faixa etária de 7 a 14 anos de idade no Brasil. Esse dado sugere um reconhecimento da importância da educação na sociedade contemporânea. Julgue os itens a seguir, a partir dessas informações.



No Brasil, a Constituição da República defende a liberdade de crença religiosa e seu livre exercício; em conseqüência, os estabelecimentos de ensino público não podem oferecer ensino religioso.

Alternativas da questão 1205048
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