Questão
ID 1204804Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)
Ano: 2002 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Senado Federal
Julgue os itens a seguir, relativos à educação na forma da Constituição da República.
O ensino religioso será ministrado nas escolas públicas de ensino fundamental, sendo a matrícula de alunos obrigatória.