Questão 1204122

Texto CE-I – questões 67 e 68 Lucas está sendo processado perante a 1.a Vara Criminal de determinada comarca estadual por haver constrangido Ana, mediante violência, a com ele manter relações sexuais.

Ainda em face da situação descrita no texto CE-I, julgue os itens a seguir.

Se a peça inicial do processo tiver sido uma denúncia do Ministério Público, estará o juiz impedido de funcionar no processo, se a peça tiver sido apresentada por promotor de justiça que seja sobrinho seu.