Questão
ID 1203895Disciplina: Direito Civil
Assunto: Fraude Contra Credores (Art. 158 ao 165)
Ano: 2002 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Senado Federal
Em cada um dos itens abaixo, é apresentada uma situação hipotética referente a defeitos jurídicos de negócios, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Um devedor insolvente doou bem para amigo com a condição de que, posteriormente, este o devolveria. Nessa hipótese, trata-se de fraude contra credores.