Questão
ID 1203894Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - Anatel
Ano: 2002 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Senado Federal
Entre os aspectos mais relevantes à prestação dos serviços de telecomunicações, destacam-se as condições de comercialização e, mais especialmente, os valores a serem pagos pelo usuário. A esse respeito, julgue os itens subseqüentes.
As atuais concessionárias do STFC, além de oferecer os planos básicos de serviço com estruturas tarifárias definidas pela ANATEL, podem oferecer os planos alternativos de serviço com preços por elas definidos.