Questão 1203849

Considerando o texto CE-II e o disposto na LGT, em especial a definição de que telecomunicação é a transmissão, emissão ou recepção - por fio, radioeletricidade, meios ópticos ou qualquer outro processo eletromagnético - de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou informações de qualquer natureza, julgue os itens a seguir, com base na legislação pertinente.

A avaliação dos cenários possíveis para o setor de telecomunicações poderá acarretar uma reorganização das superintendências da ANATEL, que deverão orientar-se funcionalmente para valores como universalização, competição e qualidade, o que depende de alteração na LGT.