Questão
ID 120303Disciplina: Direito Administrativo
Assuntos: Mandato Eletivo do Servidor Público (art. 38 CF/1988), Município de Itapetininga
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O Estatuto dos Servidores de Itapetininga (LC 26/2008) disciplina as diversas modalidades de licença. Um servidor estável, após cinco anos de efetivo exercício, decide candidatar-se a um cargo eletivo. Conforme o Art. 76, como fica sua situação funcional no período entre o registro de sua candidatura e a véspera do pleito?