Questão
ID 1202808Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 11.645/2008 - Altera a Lei no 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, Modificada Pela Lei no 10.639, de 9 de Janeiro de 2003, Que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para Incluir no Currículo Oficial da Rede de Ensino a Obrigatorie
Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Secretaria Municipal de Educação de São Paulo
O artigo 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei no 9.394/96) foi incluído em 2003 pela Lei no 10.639 e, posteriormente, alterado pela Lei no 11.645/2008. A principal novidade incorporada ao referido artigo pela legislação de 2008 é a _____________ como conteúdo obrigatório nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.