Questão 1202804 de Pedagogia - VUNESP 2024

Questão

ID 1202804

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Secretaria Municipal de Educação de São Paulo

A Lei n^o 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), em seu artigo 2^o, define a educação como dever da família e do Estado.

Considerando o que a referida lei determina no que compete à família (em seu artigo 6^o), bem como o que a Lei n^o8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) estabelece a esse respeito (em seu artigo 55), é correto afirmar que é dever dos pais ou responsáveis

Alternativa A:
garantir a formação das crianças na educação infantil a partir dos 3 anos de idade (na rede regular de ensino ou em domicílio) e no ensino fundamental a partir dos 6 anos de idade (na rede regular de ensino).
Alternativa B:
garantir a formação das crianças na educação básica, na rede regular de ensino ou em sistema equivalente, a partir dos 2 anos de idade.
Alternativa C:
garantir a formação das crianças na educação básica, na rede regular de ensino ou em sistema equivalente, a partir dos 5 anos de idade.
Alternativa D:
efetuar a matrícula das crianças na educação básica, na rede regular de ensino, a partir dos 4 anos de idade.
Alternativa E:
efetuar a matrícula das crianças na educação básica, na rede regular de ensino, a partir dos 3 anos de idade.

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Questão 1202804

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