Questão
ID 1202565Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 3.551/2000 - Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial Que Constituem Patrimônio Cultural Brasileiro, Cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e Dá Outras Providências
Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Secretaria Municipal de Educação de São Paulo
Um dos bens imateriais sob análise para obter o registro é a esquina mais famosa da cidade de São Paulo: o cruzamento entre as avenidas São João e Ipiranga.
O instrumento legal que viabiliza a constituição do repertório de bens culturais integrantes do universo do patrimônio cultural a ser reconhecido, preservado e valorizado pelo Poder Público é denominado de