Questão 12025

A educação escolar constitui uma área do serviço púbico de grande relevância social, e cujo trabalho, complexo e interdisciplinar, exige desenvolvimento pessoal e profissional dos envolvidos, além do dever de “cooperar e manter espírito de solidariedade com os companheiros de trabalho”, conforme item X do artigo 178 da Lei Municipal de São Paulo n° 8.989/1979. No contexto escolar municipal de São Paulo, constam da Instrução Normativa SME n° 25/2018 duas funções que interagem entre si: o PAP – Professor de Apoio Pedagógico para atuar junto às turmas de recuperação de aprendizagens e o POA – Professor Orientador de Área para atuar no acompanhamento do planejamento das ações dos professores das áreas/componentes de Alfabetização, Língua Portuguesa e Matemática, em conjunto com o Coordenador Pedagógico.

De acordo com a referida Instrução, para exercer essas funções docentes de PAP e de POA, nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental – EMEFs, nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio – EMEFMs e nas Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos – EMEBSs, é necessário ser professor em exercício na Unidade Educacional e ser indicado