Questão 1202389

Legislação Federal · 2015

Questão

ID 1202389

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Competência (Art. 138)

Ano: 2015 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Secretaria Municipal de Educação de São Paulo

Dona Cida procurou uma escola a fim de conseguir uma vaga para seu neto, de quatro anos de idade. Um funcionário, então, solicitou-lhe a certidão de nascimento do menino. Dona Cida explicou que a criança não tinha esse documento, pois sua mãe o havia perdido. Após efetivar a matrícula, o funcionário explicou acertadamente que, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a avó deve procurar

Alternativa A:
a Vara da Infância e da Juventude, a quem compete requisitar a lavratura de assento do nascimento.
Alternativa B:
o Ministério Público, que tem a atribuição de requisitar a regularização do registro do nascimento.
Alternativa C:
o Conselho Tutelar, que tem a competência de requisitar certidões de registro de nascimento.
Alternativa D:
o cartório geral de registros para localizar onde foi assentado o registro da criança, a fim de solicitar a segunda via.
Alternativa E:
o Centro de Referência de Assistência Social, a quem compete emitir a segunda via da certidão de nascimento.

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