Questão 1202242

História · 2016

Questão

ID 1202242

Disciplina: História

Assunto: Governo Provisório (1930-1934)

Ano: 2016 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Secretaria Municipal de Educação de São Paulo

Com base nos trechos citados, assinale a opção que interpreta corretamente a legislação brasileira sobre a questão agrária, entre 1934 e 1964.

Alternativa A:
Em I e II, o Estado é considerado agente regulamentador da distribuição da propriedade fundiária.
Alternativa B:
Em I, o direito de propriedade é garantido, enquanto em II é questionado, a favor da Reforma Agrária.
Alternativa C:
Em I, reconhece-se o direito de usucapião como forma de desestruturar os latifúndios rurais.
Alternativa D:
Em II, a tenência da terra é desvinculado de seu uso, aumentando as propriedades destinadas a fins não produtivos.
Alternativa E:
Em I e II, o reconhecimento da função social da terra legitima a expropriação fundiária pelos movimentos sociais rurais.