Questão 120223

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 120223

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Garantias Funcionais ou Garantias da Magistratura ou Garantias dos Juízes: Vitaliciedade, Inamovibilidade, Irredutibilidade de Subsídios

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Tribunal de Justiça de Rondônia

A formação de magistrados que atuam como formadores e das equipes pedagógicas das escolas judiciais é considerada uma necessidade prioritária pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) porque:

Alternativa A:
A formação pedagógica é obrigatória para o cumprimento das diretrizes previstas na Constituição Federal.
Alternativa B:
A atuação de magistrados formadores deve atender às demandas exclusivamente técnicas do Poder Judiciário.
Alternativa C:
A formação das equipes pedagógicas visa uniformizar o currículo das escolas judiciais e de magistratura no país.
Alternativa D:
A avaliação diagnóstica revelou lacunas que podem comprometer a qualidade das ações educacionais específicas aos magistrados.
Alternativa E:
O aprimoramento técnico dos magistrados formadores é um requisito compulsório ou obrigatório pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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