Questão 1202204

Legislação Federal · 2016

Questão

ID 1202204

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2016 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Secretaria Municipal de Educação de São Paulo

Maria tem 4 filhos. Os dois mais velhos, de 12 e 10 anos, não estão frequentando a escola porque estão ajudando a mãe no trabalho. Uma Assistente Social visitou a família e aconselhou a matrícula imediata das crianças na rede regular de ensino.

A indicação dada à mãe está de acordo com a seguinte disposição legal:

Alternativa A:
“os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.”
Alternativa B:
“os pais ou responsável têm a opção de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.”
Alternativa C:
“os alunos têm a obrigação de se matricular na rede regular de ensino.”
Alternativa D:
“os dirigentes escolares têm a obrigação de buscar os alunos a serem matriculados na rede regular de ensino.”
Alternativa E:
“os professores têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.”

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