Questão
ID 1201949Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)
Ano: 2007 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria Municipal de Educação de São Paulo
A Constituição Federal de 1988 (art. 206) estabelece que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II. gratuidade do ensino fundamental em qualquer estabelecimento, para os alunos pobres;
III. pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;
IV. liberdade de aprender, ensinar e pesquisar;
V. gestão democrática, dos ensinos público e privado;
VI. garantia de padrão de qualidade.
É correto o que se afirma APENAS em