Questão 1201251 de Legislação Federal - Prefeitura do Rio de Janeiro 2016

Questão

ID 1201251

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei nº 10.793/2003 - Altera a redação do art. 26, § 3o, e do art. 92 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - A educação física como componente curricular obrigatório da educação básica.

Ano: 2016 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro - Sme

A população da Cidade do Rio de Janeiro tem comentado com frequência a dimensão olímpica da cidade, uma vez que esta, em 2016, sediará os Jogos Olímpicos. Carla, uma aluna do 9º ano do ensino fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino está muito animada e vê, nas aulas de educação física, uma excelente oportunidade de participar ativamente do clima da cidade. Entretanto, Carla possui uma filha de nove meses. Segundo a Lei 9394/96, a aluna:

Alternativa A:
poderá participar das aulas de educação física assistindo e desenvolvendo relatórios sobre as aulas assistidas, visto que alunos com prole não têm permissão para participar das atividades nas aulas de educação física
Alternativa B:
poderá participar normalmente das aulas, pois a educação física é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno que possuir prole
Alternativa C:
não poderá participar das aulas, pois a educação física é um componente curricular facultativo, sendo sua prática proibida ao aluno que tenha prole
Alternativa D:
não poderá participar das aulas, pois a educação física não é componente curricular obrigatório da educação básica, pois sua prática é facultativa ao aluno que possuir prole

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Questão 1201251

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