Questão 1201198 de Pedagogia - Prefeitura do Rio de Janeiro 2016

Questão

ID 1201198

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Organização da Educação Nacional

Ano: 2016 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro - Sme

Em 2016, a Cidade do Rio de Janeiro sediará os Jogos Olímpicos. A Cidade Olímpica precisou realizar diversos ajustes para receber um evento desse porte. Uma das adequações é a do calendário escolar da Rede Municipal de Ensino, cujo período de recesso foi transferido para o mês de agosto. A respeito desse assunto, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n° 9.394), de 20 de novembro de 1996, estabelece que:

Alternativa A:
o calendário escolar não poderá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas para garantir o número de horas letivas previsto nesta Lei
Alternativa B:
o calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei
Alternativa C:
o calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, inclusive sendo autorizado reduzir o número de horas letivas anuais previsto nesta Lei
Alternativa D:
o calendário escolar não poderá adequar-se às peculiaridades locais, exceto de acordo com as condições climáticas da região, a critério do respectivo sistema de ensino, inclusive sendo autorizado, nesse caso excepcional, reduzir o número de horas letivas anuais previsto nesta Lei

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Questão 1201198

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