Questão
ID 1200912Disciplina: Pedagogia
Assunto: Dos Profissionais da Educação
Ano: 2012 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro - Sme
A Lei 9394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB), estabelece o princípio da gestão democrática, definindo o Projeto Político-Pedagógico como instrumento fundamental para concretizar esse princípio. Com relação a esse aspecto da Lei, o Artigo 13, define, como dever do professor: