Questão
ID 1200683Disciplina: Pedagogia
Assunto: Das Disposições Gerais
Ano: 2004 Banca: FJG - Fundação João Goulart Órgão: Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro - Sme
Responda às questões 4 a 10 com base nos textos 2 e 3.




Dentre os excertos da Lei 9394/96 abaixo apresentados, o único que não arrola qualquer aspecto especificamente relacionado aos sujeitos descritos nos textos 2 e 3 é: