Questão 1200636

Direito Administrativo · 2001

Questão

ID 1200636

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Bens Desapropriáveis

Ano: 2001 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Secretaria Federal de Controle Interno

Em relação à desapropriação, não é correto afirmar:

Alternativa A:
Os ônus e direitos que existiam em relação ao bem expropriado extinguem-se e ficam sub-rogados no preço.
Alternativa B:
A desapropriação é forma originária de aquisição de propriedade.
Alternativa C:
A prova de domínio deverá ser feita, pelo proprietário, apenas no momento de levantar a indenização.
Alternativa D:
Os bens expropriados, uma vez incorporados à Fazenda Pública, não podem ser objeto de reivindicação.
Alternativa E:
Para propositura da ação judicial de desapropriação é essencial a identificação do proprietário do bem.