Questão 120053

destacar o papel estratégico da educação em direitos humanos para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.

enfatizar o papel dos direitos humanos na construção de uma sociedade justa, equitativa e democrática.

encorajar o desenvolvimento de ações de educação em direitos humanos pelo poder público e pela sociedade civil por meio de ações independentes entre os poderes.

propor a transversalidade da educação em direitos humanos nas políticas públicas, estimulando o desenvolvimento institucional e interinstitucional das ações previstas no PNEDH nos mais diversos setores.

estimular a cooperação nacional e internacional na implementação de ações de educação em direitos humanos.