Questão 120040

São considerados como pertencentes à mesma instituição grupos vulneráveis e minorias, não devendo ter distinção entre os dois grupos.

Não podem ser considerados, como grupo socialmente vulnerável, as mulheres e os idosos, pois esses não são considerados agentes vulneráveis.

A lei reservará percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas com deficiência como forma de proteção aos grupos socialmente vulneráveis.

A Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, não pode ser considerada uma norma brasileira que visa proteger grupos vulneráveis, pois foi publicada posteriormente à CF/88.

Os refugiados se enquadram na qualidade de migrantes e, portanto, não podem usufruir das normas internacionais de proteção aos grupos vulneráveis.