Questão
ID 12004Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Legislação Aplicada - Prefeitura de São Paulo, Municípios de SP
Ano: 2019 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Secretaria Municipal de Educação de São Paulo
A Instrução Normativa SME no 13/2018 reorienta o Programa “São Paulo Integral” nas unidades de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio e nos Centros Educacionais Unificados da Rede Municipal de Ensino. Ela constitui um dos considerandos da Instrução Normativa SME n° 22/2018, que dispõe sobre a organização das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino. Esta instrução, em conformidade com a anterior, estabelece, nas suas disposições gerais, que aquelas unidades deverão organizar-se de modo a assegurar um trabalho educacional voltado para