Questão 120038

Todo ser humano acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que a sua culpabilidade tenha sido demonstrada, em julgamento arbitral.

Todo ser humano, quando vítima de perseguição, não terá o direito de procurar e de gozar asilo em outros países quando se tratar de atos contrários aos objetivos e princípios das Nações Unidas.

O direito à liberdade de pensamento, consciência e religião deve ser relativizado quando se tratar de mudança de religião ou crença.

Todo ser humano tem direito à instrução, que não deve ter caráter de obrigatoriedade, mas deve ser oferecida de forma gratuita pelo menos nos graus elementares e fundamentais.

Todo ser humano tem direito a uma nacionalidade, a qual irá acompanhar o indivíduo até o dia de sua morte, uma vez que lhe é vedada a mudança de nacionalidade.