Questão
ID 119985Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Da Política Nacional de Relações de Consumo
Ano: 2003 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça da Bahia
Acerca dos princípios que regem as relações de consumo e osdireitos do consumidor, julgue os itens que se seguem.
A política nacional das relações de consumo tem como princípio o pressuposto de que o consumidor é a parte mais vulnerável na relação de consumo.