Questão
ID 11998Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Disposições Preliminares, Realidade Étnica, Social, Histórica, Geográfica, Cultural, Política e Econômica
Ano: 2019 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Secretaria Municipal de Educação de São Paulo
Em consonância com o Estatuto da Igualdade Racial (Lei Federal n° 12.288, de julho de 2010), em 2018, o Decreto no 58.526 instituiu, no município de São Paulo, o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial – PLAMPIR, com o “objetivo principal de reduzir as desigualdades étnico-raciais no Município de São Paulo, com ênfase