Questão
ID 11997Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Lei Nº 13.005/2014 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e Dá Outras Providências, Plano Nacional de Educação (PNE)
Ano: 2019 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Secretaria Municipal de Educação de São Paulo
A Lei Federal n° 13.005/2014 aprovou o Plano Nacional de Educação – PNE, com vigência por 10 (dez) anos, a contar da sua publicação. O art. 2° dispõe sobre as diretrizes do PNE, entre as quais consta a de