Questão 119964

Legislação Federal · 2009

Questão

ID 119964

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Da Política Nacional de Relações de Consumo, Princípios do Código de Defesa do Consumidor

Ano: 2009 Banca: TJ GO - Tribunal de Justiça de Goiás - TJGO Órgão: Tribunal de Justiça de Goiás

Em relação à vulnerabilidade do consumidor,

Alternativa A:
é fator que obriga o juiz a determinar a inversão do ônus da prova no processo que tenha por objeto as relações de consumo.
Alternativa B:
é princípio assegurado expressamente pelo artigo 5o da Constituição Federal.
Alternativa C:
no processo civil, o juiz, ao reconhecê-la, deverá inverter o ônus da prova.
Alternativa D:
é diretriz estabelecida pelo CDC, no capítulo que trata do Sistema Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor, devendo ser observada pelos órgãos que o compõe.
Alternativa E:
é princípio da política nacional das relações de consumo.