Questão 119962

Legislação Federal · 2009

Questão

ID 119962

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Política Nacional de Relações de Consumo

Ano: 2009 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Mato Grosso

Sobre o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que

Alternativa A:
possui representação de entidades de defesa do consumidor,como também associações de fornecedores.
Alternativa B:
para consecução de seus objetivos, o DepartamentoNacional de Defesa do Consumidor poderá contratarentidades privadas com notória representatividade econtribuição social em questões consumeristas.
Alternativa C:
integram os seus quadros, de forma supletiva, os conselhosestaduais e municipais de defesa do consumidor.
Alternativa D:
tem como atribuição o gerenciamento do fundo para recolhimentodas indenizações por danos causados aos consumidores,juntamente com representantes da sociedade civil.
Alternativa E:
a sua coordenação política é exercida pelo DepartamentoNacional de Defesa do Consumidor, da Secretaria Nacionalde Direito Econômico, ou órgão federal que venhasubstituí-lo.