Questão 119960

Legislação Federal · 2009

Questão

ID 119960

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Da Política Nacional de Relações de Consumo, Da Proteção Contra a Publicidade Enganosa e Abusiva, Métodos Comerciais Coercitivos ou Desleais, Bem Como Contra Práticas e Cláusulas Abusivas, Publicidade Enganosa

Ano: 2009 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Mato Grosso

Assinale a alínea correta, no que pertine às práticas comerciais regulamentadas pela Lei n.º 8.078/90.

Alternativa A:
Publicidade enganosa é aquela que induz o consumidora se comportar de forma prejudicial ou perigosa à suasaúde ou segurança.
Alternativa B:
Os produtos refrigerados devem possuir informaçõessobre as características, qualidades, quantidade, composição,preço, garantia, prazos de validade e origem, entreoutros dados, bem como sobre os riscos que apresentam àsaúde e segurança dos consumidores, gravadas de formaindelével.
Alternativa C:
Aquele que comercializa deve assegurar a oferta decomponentes e peças de reposição enquanto não cessara fabricação ou importação do produto.
Alternativa D:
A publicidade de bens e serviços por telefone, quandoa chamada for onerosa ao consumidor que a origina, épermitida desde que informada ao mesmo.
Alternativa E:
A lei prevê abusividade publicitária por omissão.

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