Questão
ID 1199512Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Preliminares
Ano: 2019 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda do Pará
A Lei n o 10.471/2003 institui o Estatuto do Idoso, destinado
a regular os direitos das pessoas de acordo com um critério
etário. De acordo com a mencionada legislação, gozam de
proteção do Estado
a regular os direitos das pessoas de acordo com um critério
etário. De acordo com a mencionada legislação, gozam de
proteção do Estado