Questão 1199414

Legislações de Órgãos · 2018

Questão

ID 1199414

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Arcon PA

Ano: 2018 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará

Considerando a Resolução no 15/2010, acerca das
modificações do serviço, assinale a alternativa correta.

Alternativa A: A Agência de Regulação e Controle de Serviços
Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA) não poderá
promover modificações referentes à conexão de
linhas.
Alternativa B: Em caso de interrupção temporária de tráfego em
trecho do itinerário da linha, por falta de condições
físico-operacionais de rodovias, a transportadora está
proibida de executar o serviço por trecho alternativo,
devendo suspender o serviço.
Alternativa C: A alteração de itinerário, pela Arcon-PA, deve visar
ao interesse público e à maior eficiência na prestação
do serviço, com a preservação da viabilidade técnica
e econômica.
Alternativa D: O encurtamento de linha não poderá ser autorizado,
exceto se comprovado prejuízo suportado pela
transportadora do serviço.
Alternativa E: A transportadora do serviço complementar de
transporte rodoviário intermunicipal de passageiros
não pode solicitar modificações nas linhas, exceto
referentes à alteração de itinerário.