Questão 1199406

Legislações de Órgãos · 2018

Questão

ID 1199406

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Arcon PA

Ano: 2018 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará

Conforme a Resolução no 09/2000, a caducidade da outorga
pode ser declarada quando a operadora

Alternativa A: cobrar, a qualquer título, importância não autorizada
pela Agência de Regulação e Controle de Serviços
Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA).
Alternativa B: perder as condições econômicas, técnicas ou
operacionais para manter a adequada prestação do
serviço outorgado.
Alternativa C: apresentar equipamento em operação com sinais de
avaria.
Alternativa D: transportar produtos considerados perigosos,
conforme legislação específica, fora dos horários
estabelecidos pela Arcon-PA, ou transportar produtos
que possam comprometer a segurança do
equipamento, dos ocupantes deste ou de terceiros.
Alternativa E: adulterar documento de porte obrigatório.