Questão 1199322

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 1199322

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Dos Índios ou Índios ou Tutela Constitucional das Comunidades Indígenas (Artigos 231 e 232 da CF)

Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Secretaria de Estado de Administração do Pará

Tendo em vista o texto e a situação atual dos indígenas no Brasil, é correto afirmar que:

Alternativa A: Com o sucesso de inúmeros projetos governamentais de unificação das tribos indígenas remanescentes no Brasil
hoje, o problema da demarcação de terras está praticamente extinto.
Alternativa B: Apesar de respaldados pela lei, a maioria da população indígena no país vem diminuindo de forma contínua e
assustadora, pois vive em grupos desconhecidos, com nenhum ou pouco contato com elementos nacionais.
Alternativa C: Para os índios, a afirmação do direito ao etnodesenvolvimento e a preservação de sua identidade cultural passam
pela garantia de seus direitos constitucionais, tais como a posse da terra e a defesa de condições dignas de vida.
Alternativa D: A Constituição republicana, desde sua instituição, garante o pleno exercício dos direitos civis de todos os índios,
mesmo que conservem alguns usos, costumes e tradições características da sua cultura distintos da cultura nacional.