Questão 119899 de Legislação Federal - FEPESE 2016

Questão

ID 119899

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Princípios do Código de Defesa do Consumidor

Ano: 2016 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Criciúma

Um dos princípios da Política Nacional das Relações de Consumo é a ação governamental no sentido de proteger efetivamente o consumidor:

Alternativa A:
por iniciativa privada; por incentivos à criação e desenvolvimento de associações representativas; pela presença do Estado no mercado de consumo; e pela garantia dos produtos e serviços com padrões adequados de qualidade, segurança, durabilidade e desempenho.
Alternativa B:
por iniciativa direta; por proibição à criação de associações representativas; pela presença do Estado no mercado de consumo; e pela garantia dos produtos e serviços com padrões adequados de qualidade, segurança, durabilidade e desempenho.
Alternativa C:
por iniciativa direta; por incentivos à criação e desenvolvimento de associações representativas; pela ausência do Estado no mercado de consumo; e pela garantia dos produtos e serviços com padrões adequados de qualidade, segurança, durabilidade e desempenho.
Alternativa D:
por iniciativa direta; por incentivos à criação e desenvolvimento de associações representativas; pela presença do Estado no mercado de consumo; e pela livre iniciativa do mercado para estabelecer os padrões de desempenho e qualidade fixados pelo custo mínimo.
Alternativa E:
por iniciativa direta; por incentivos à criação e desenvolvimento de associações representativas; pela presença do Estado no mercado de consumo; e pela garantia dos produtos e serviços com padrões adequados de qualidade, segurança, durabilidade e desempenho.