Questão
ID 1198859Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais (Art. 103 a 105)
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado de Administração do Pará
Para tornar-se adulto, ninguém escapa à adolescência, por mais diversos que sejam os modos de vivê-la. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.
Adolescente em conflito com a lei é aquela pessoa, de 12 a 21 anos de idade incompletos, que pratica algum ato infracional.