Questão
ID 1198806Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Da Cultura (Artigos 215 a 216-a da CF)
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado de Administração do Pará
Com relação à Constituição da República, julgue os itens que se seguem.
O poder público, segundo a Constituição da República, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro. Entretanto, as reminiscências históricas dos antigos quilombos não foram considerados constituintes desse patrimônio. Por esse motivo, ocorre atualmente a depredação dessas comunidades, já exíguas no país.